Termos e Condições do Site

A seção de Contato do site tem como objetivo fornecer um meio de contato direto com a equipe do Evento.

O conteúdo de cada contato é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal de quem o envia.

A equipe do Evento está orientada a excluir mensagens que contenham palavrões, ofensas pessoais.

A mensagem do formulário de contato não deve conter em seu conteúdo os seguintes itens:

sites que façam vendas online;
material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo;
material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
material calunioso;
afirmações injuriosas ou difamatórias;
propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
programas ou componentes de computador;
informação relativa a pirataria de software;

Atenção:

Os textos, fotografia, imagens, logomarcas e sons presentes nas páginas do Evento se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra, sem prévia e expressa autorização do Evento. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa da equipe do Evento de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores às disposições do presente instrumento, de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

No caso de utilização indevida das informações constantes nas páginas do Evento ou dos comentários, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o ip será bloqueado no sistema do Evento.

Quanto ao preenchimento do formulário

O usuário deverá informar seu nome e seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação, fornecendo informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo para que possamos dar o devido retorno.

A página de internet está sujeita a problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário, não tendo a equipe do Evento qualquer responsabilidade sobre tais ocorrências.

O sistema registra o IP de todo internauta que envia mensagem através do formulário de contato. O registro é feito para auxiliar nos casos em que se faz necessária a identificação do autor de uma mensagem.

O presente termo e condições de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários submetem-se ao Foro Central da Comarca de Brumado-BA.